quarta-feira, 26 de novembro de 2008

É SEU DIREITO, LUTE POR ELE!!!!!




Andei um pouco descuidada do meu espaço, até tenho explicações para tanto desleixo, mas como diz o velho ditado: explica, mas não justifica. Meu marido achou que eu estava me excedendo um pouco, me metendo em assuntos de “polícia” e procurando sarna para me coçar, além disso, estive um pouco adoentada e, assim que melhorei, minha tendinite atacou e fiquei sem poder digitar. Nesse período de afastamento aconteceram vários fatos que mereceram comentários, mas o que mais me chamou atenção foi o abandono por parte da corporação dos policiais que garantiram judicialmente o direito de deixarem de descontar o fundo de saúde, já que o mesmo foi considerado inconstitucional. Deveriam o governo e a corporação, após a decisão dos magistrados, acabar com o dito desconto para todos os PPMM, sem danos ao atendimento a eles e a seus dependentes, já que reza o Estatuto dos Policiais Militares do estado do Rio de Janeiro em seu Título III que trata DOS DIREITOS E DAS PRERROGATIVAS DOS POLICIAIS MILITARES, o qual transcrevo aqui:
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS
Seção I
Enumeração

Art. 48 – São direitos dos policiais militares:
IV – nas condições ou nas limitações impostas na legislação e regulamentação própria:
5 – a assistência médico-hospitalar para si e seus dependentes, assim entendida como o conjunto de atividades relacionadas com a prevenção, conservação ou recuperação da saúde, abrangendo serviços profissionais médicos, farmacêuticos e odontológicos, bem como o fornecimento, a aplicação de meios e os cuidados e demais atos médicos e paramédicos necessários;

Bem, em lugar algum do estatuto ou da legislação encontrei adendo, inciso, alínea, ou seja lá o que for, atrelando o atendimento médico (direito dos PPMM e dependentes) ao pagamento do fundo de saúde, ao contrário, corrijam-me se eu estiver errada, tem-se o entendimento de que tal atendimento é direito do policial e dever da corporação. Lendo com atenção o capítulo dos direitos do estatuto li outro direito que ao que me parece, mais uma vez me corrijam se eu incorrer em erro, não vem sendo respeitado, que é o direito a assistência jurídica, sendo assim o texto:
18 – assistência judiciária quando for praticada a infração penal no exercício da função policial-militar ou em razão dela, conforme estabelecer a regulamentação especial;
Ao que me consta a grande maioria dos PPMM desconta no contracheque algum advogado que recebe aquele dinheiro sem fazer nenhum esforço até que o policial necessite de seus serviços e, no caso de exclusão durante o processo, o policial passa a pagar do próprio bolso independente de quantos anos tenha descontado para o advogado. Enquanto policial militar, sua assistência jurídica, nos casos em que agiu em serviço ou em defesa da sociedade, não deveria ser responsabilidade do estado?

Quer saber? Essas coisas me deixam até confusa, afinal não sou policial militar nem advogada, entendo muito pouco de leis, mas conheço um pouco dos meus direitos e um deles, que deve ser defendido com unhas e dentes por qualquer mãe e esposa é o atendimento de qualidade no Hospital da corporação, para si e para os seus, não abandone os seus direitos, lute por eles, seu marido não pode fazer essas exigências, mas você é civil e pode exigir o atendimento que está previsto no estatuto, não dá pra aceitar ver um filho ter o atendimento negado quando isso é direito dele. Não esqueça que você esposa, mãe, companheira, filha é quem mais pode lutar pelo seu parente, muito depende de nós. Vá atrás e conheça os seus direitos. Só se engana aqueles que ignoram o que têm e o quanto podem!

5 comentários:

Recruta disse...

muito bom o seu blog parabéns e continue lutando pelos praças!

Letícia Pimenta disse...

Oi Silvia
Meu nome é Letícia Pimenta. Sou repórter da revista Veja Rio e descobri seu blog pesquisando na internet. Gostaria de conversar com você. Pode me passar um contato seu? Aí te explico com detalhes a reportagem que a revista está preparando. Meu email é lepimenta@gmail.com
Abs.
Letícia

Anônimo disse...

VOLTANDO AO ASSUNTO FAMÍLIADOPM QUE ESTÁSENDO JULGADO.
SERÁ QUE SERÁCONCEDIDA UMA PENSÃO DO ESTADO À SUA FAMÍLIA. O PM É SÓ A PONTA DO ICEBERG. COMO SEUS FILHOS SERÃO SUSTENTADOS, SERÁ QUE VÃO TER APOIO PSICOLÓGICO TAMBÉM. JÁ QUE UM DOS FILHOS TEVE QUE SAIR DO COLÉGIO PELO FATO DE SEUS PARES DOS BANCOS ESCOLARES TEREM CHAMADO ELE DE FILHO DE MONSTRO DE ASSASSINO ETC. E PELOAMOR DE DEUS O PM NÃO ATIROU NUMA CRIANÇA ;ATIROU NUM CARRO E O RESULTADO FOI ACERTAR A CRIANÇA. CLARO QUE NÃO JUSTIFICA, MAS NINGUM VAI PRA RUA MATAR CRIANÇA, NENHUMA ESPOSA DE PM LAVA E PASSA A FARDA DO PM SABENDO QUE NO DIA SEGUINTE ELE DIRÁ PRA ELA: TCHAU AMOR TO INDO, VOU TRB, VOU SÓ MATAR UMA CRIANCINHA E VOLTAR LOGO,LOGO!!! ENTÃO AMIGOS ATENTEM NOSSAS FAMÍLIAS PRECISAM DA GENTE VIVOS. QUEM NÃO TRB NÃO É PUNIDO. AH! AO MENOS A PMERJ JÁ DEU A VAGA NO COLÉGIO AS CRIANÇAS E VÃO PROVER CESTA BÁSICA PRA FAMÍLIA TB. ATÉ AGORA SÓ NÃO SEI SE A ESPOSA VÃO GANHAR ALGUM PROVENTO, POIS TEM QUE PAGAR AGUA LUZ ETC NÉ. DESDE JÁ TODOS OS PRAÇAS PENSEM NISSO TIRE ESSE CASO COMO EXEMPLO. POIS O PM QUE ESTÁ SENDO JULGADO TEM UMA FILHA ESPECIAL E NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS!! PARARAM PRA PENSAR COMO ESTÁ A CABEÇA DESSE POLICIAL NO BANCO DO RÉU. E QUAL DEVERÁ SER SUA REAÇÃO QUANDO VER OS FILHOS SABENDO QUE TEUS 3 FILHOS PRECISAM DELE (A MENINA ESPECIAL) QUE DEUS ACALANTE TEU CORAÇÃO BRAVO PRAÇA GUERRERIO, POIS A SOCIEDADE NOS JOGAM AOS LOBOS.

Anônimo disse...

O POLICIAL MILITAR NÃO PODE ERRAR NUNCA, É ASSIM QUE PENSAM OS HIPÓCRITAS DA NOSSA SOCIEDADE E DA MÍDIA OPORTUNISTA E MANIPULADA POLITICAMENTE POR UM ESQUEMA DE INTERESSES PODRES E CORRUPTOS POR NATUREZA. O QUE FAZER QUANDO O ERRO ACOMTECE PEDIR DESCULPAS NÃO BASTA, PARA MUITOS O IDEAL É RASGAR O CPP E CRUCIFICAR O JÁ CONDENADO A 30 ANOS DE SERVIÇOS ARRISCADOS, SEM GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, SEM CARGA HORÁRIA DEFINIDA POR LEÍ, O POLICIAL MILITAR SOFRIDO E ACUADO PELO CRESCIMENTO ASSUSTADOR DA CRIMINALIDADE BRASILEIRA, AQUELE QUE ESTA NA PONTA DA CORDA SERVINDO DE ESCUDO PARA PROTEGER OS RIQUINHOS QUE CIRCULAM PELA CIDADE SEM PERCEBER O CRESCIMENTO DA MISÉRIA DO NOSSO POVO SOFRIDO, AO LONGO DOS ANOS DE NOSSA DEMOCRACIA FAJUTA QUE CONDENOU GERAÇÕES AO VÍCIO DAS DROGAS E A PROSTITUÍÇÃO DE JOVENS QUE SEM FUTURO SE ENTREGARAM A MÁFIA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL AO COMÉRCIO DAS DROGAS E AO DESESPERO DO CRIME. O QUE VEJO É MUITA VAIDADE E NENHUMA ATITUDE POR PARTE DAQUELES QUE SE JULGAM INTELIGENTES E INTOCÁVEIS MINISTROS DO APOCALIPSE.
ASS: RECRUTA ZERO

Samira disse...

Oi Silvia, me chamo Samira e o modo que encontrei de ajudar aos PMs foi escrevendo a revistas, jornais e fazendo campanha junto a pessoas com quem con versava. Na época dos barbonos fui as passeatas. Esse foi meu modo de ajudar. Achei muito bom a sua iniciativa de fazer esta página na internet, já está mais do que na hora das pessoas entenderem que a alma da corporação são os praças, que sem eles será muito difícil encontrarem um oficial que queira fazer o trabalho pesado. Uma vez tentei formar um grupo de esposas e dependentes para fazermos exigencias escrevendo a jornais, fazendo passeatas, enquanto só se falava muitos concordavam quando chamei para colocar em prática a resposta que tive foi de que era tempo perdido pois a polícia e a sociedade nunca iriam mudar, que os praças estavam predestinados ao sofrimento. Não penso assim, acho que só haverá mudanças depois de muita luta e é chegada a hora, acho que já está até passando da hora, cada vez mais ouvimos calúnias, até mesmo dizerem que os policiais que são corruptos o são por culpa de suas esposas. Não param de atacar nossos policiais e agora nos atacam. Vamos nos juntar, vamos juntar os grupos que estão aparecendo, vamos nos unir e mostrar que temos voz. Estou aberta a propostas de "luta". Entre em contato: e-mail:samirabustamante@yahoo.com.br e meu tel: 94671132.Bjs.