terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

DIAS DIFÍCEIS




“Mas é sim, a prisão é sempre difícil, você ser preso porque você não pode colocar as suas idéias num jornal, numa televisão, (…) e o fato de estar preso basta, simplesmente isso, nós tínhamos três filhos pequenos, o filho mais velho... Sérgio Cabral Filho, esse soube, visitou o pai na prisão, ele podia, dava pra nós explicarmos a ele, por que é muito difícil você dizer a um filho que o seu pai está preso e explicar que ele está preso por que ele não está de acordo com as idéias do governo... um filho pequeno não entende isso, é preso então é bandido, o pai é bandido, então para o Serg... para o filho mais velho foi possível a gente explicar e levá-lo para visitar o pai na prisão, então eu sei o que eu passei com três filhos pequenos. (...) Eu era professora passei a dobrar na escola, estava trabalhando em dois turnos na escola pra poder ter um pouco mais de recursos, foi quando eu descobri que o salário de professor é péssimo, que não dava pra ajudar a sustentar a casa. (...) A gente preocupados com os amigos, o que estava acontecendo com os nossos amigos, (…) A todo momento notícias de amigos presos(...).


E por aí vai mais um pouquinho. Difícil de acreditar que esse discurso não foi proferido pela mulher de um bombeiro ou policial militar nesses dias difíceis de ditadura democrática que estamos passando e sim pela mãe de um ditador, pela mãe de Sérgio Cabral Filho. Acho que esse homem não aprendeu nada com a experiência ruim que viveu junto com seus pais. Ou melhor, aprendeu sim: Aprendeu a ser igual ou pior que os ditadores que prenderam seu pai. Como pode? 
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Salário do Rio ainda é o menor.


Como pode Sergipe, Goias, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Amapá e Maranhão pagarem o dobro em matéria de salário do que ganha o policial militar do Estado do Rio de Janeiro? Poderia até citar São Paulo como exemplo também, já que apesar de ser o 1º em matéria de arrecadação possui uma área de quase 250.000.000 quilômetros quadrados, enquanto o Rio não chega a 50.000.000 (sendo o 3º menor Estado do Brasil) com isso, lógico, tem menos gente e consequentemente menos policiais que São Paulo. Será que ninguém vê isso? SERGIPE ARRECADA MAIS QUE O RIO? Não? Então como pode pagar quase o triplo do que paga o nosso Estado? O Rio de Janeiro deveria ser o terceiro maior salário do Brasil, só superado pelo Distrito Federal e lógico, por São Paulo e poderíamos estar assim, se a ex-governadora Garotinha não tivesse desvinculado o soldo do policial militar do salário mínimo nacional. Que Deus a mantenha longe do governo do Rio, assim como seu marido e lógico, depois de 2014, o Cabral também!
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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

'QG da PM vai para o Choque.

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Governador fez o anúncio ao chegar no Sambódromo, no fim da noite deste domingo

Ontem quando chegava ao sambódromo o nosso “querido” governante “ditocrata” disse a jornalistas do “seu” jornal que venderá o Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a Petrobras, ele afirmou que o mesmo será vendido por um bom preço e que a idéia não é o lucro e sim acabar com o conceito de polícia aquartelada, essa parte foi que eu não entendi, pois ele vai transferir o Quartel General para o Regimento Caetano de Faria, para quem não conhece pelo nome podemos chamá-lo simplesmente de Batalhão de Choque e na minha opinião não há símbolo maior de aquartelamento que lá, onde meu esposo, ainda nos anos noventa, teve que permanecer dias aquartelado por conta das prontidões de portão fechado que ainda existiam na Polícia Militar desse estado. Como a idéia de vender o Quartel General da PMERJ foi do sergio cabral, ops! coloquei o nome dele em letra minúscula, ah.... corrijo depois, eu fico com o pé atrás, nosso governante não dá ponto sem nó, na minha opinião ele tem uma mente sagaz que trabalha para seu próprio benefício sempre, sem visar em quem terá que pisar para isso! Já vimos que desrespeitar a lei (com o apoio da “lei”) e o que está escrito na Constituição e nos regulamentos não é problema para o Cabral. Vamos esperar e ver no que vai dar, quem sabe daqui a algum tempo ele não vende o Choque também e transfere o QG para o camelódromo do Rio.
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domingo, 19 de fevereiro de 2012

Cabral e Milicianos no mesmo palanque



. Sem comentários! .
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Cabral mais Cabral que nunca.



Imagem da nova ditadura de nosso país. Essas são as pessoas que comandam o país e o Estado mais conhecido do mundo. Essas são as pessoas que não valorizam seus bombeiros e policiais militares! Realmente degradante.
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Polícias Civil e Federal querendo exclusividade nas investigações.


"O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) concentrará esforços para garantir a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição n.º 37 de 2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, que garante exclusividade da investigação criminal à Polícia. A decisão foi tomada, por unanimidade, durante reunião ordinária, conduzida pelo presidente da CONAMP, César Mattar Jr. Na quarta-feira (15/02), em Brasília. O evento contou com participação efetiva do presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar José Vital.
De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias federal e civil. Atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público e outras instituições também exercem a atividade de investigação criminal.
Por sugestão de César Mattar Jr., foi estabelecido um cronograma de trabalho conjunto da diretoria e integrantes do Conselho Deliberativo da CONAMP para atuação no Congresso Nacional. "Precisamos da ajuda de todos no trabalho realizado aqui em Brasília, principalmente no primeiro semestre deste ano, único período em que o Congresso funcionará efetivamente, visto que haverá eleições municipais no segundo semestre", disse o presidente da CONAMP, explicando que a ideia é realizar audiências com o maior número possível de deputados para sensibilizar os parlamentares quanto aos prejuízos que podem ser causados ao país caso a PEC seja aprovada.
Em janeiro deste ano, a CONAMP enviou nota técnica a deputados, senadores e ao Executivo contra a PEC 37/2011. No documento, a entidade contesta as justificativas apresentadas pelo autor da matéria, entre elas a de que as investigações realizadas pelo Ministério Público são questionadas perante os Tribunais Superiores e prejudicam a tramitação dos processos. "Parece haver desconhecimento de que tanto o Supremo Tribunal Federal, como o Superior Tribunal de Justiça sedimentaram sua jurisprudência no sentido de que o Ministério Público está constitucionalmente autorizado, como titular da ação penal, a instaurar procedimentos investigatórios de natureza criminal, os quais, é importante frisar, em nada se confundem com o inquérito policial, este sim instaurado exclusivamente pela Polícia Judiciária", diz a nota técnica, citando diversos casos em que o STF reconheceu o poder investigatório do Ministério Público, como imperativo decorrente de suas atribuições constitucionais.
A CONAMP questiona ainda a alegação da proposta de que a realização de investigações criminais pelo Ministério Público prejudicaria os direitos fundamentais dos cidadãos. Segundo a entidade, a Constituição incumbiu o MP da defesa da ordem jurídica, do regime democrático, bem como dos princípios constitucionais que sustentam o Estado brasileiro. "Para dizer o menos, a tese é, no mínimo, inusitada. E isso por três razões básicas: o Ministério Público, por imposição constitucional, é Instituição vocacionada à 'defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis'; dentre os direitos fundamentais sociais encontra-se a 'segurança'; e a maior parte dos casos em que se discute a legitimidade do Ministério Público para investigar diz respeito a crimes praticados por policiais, incluindo Delegados de Polícia, vale dizer, justamente aqueles que deveriam zelar pela segurança da população são os responsáveis por aviltá-la", ressalta a entidade no documento."
Fonte: AME-BRASIL 

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Liberdade e Disciplina – lei 4898/65 (abuso de autoridade) – RDPMERJ



"Caros irmãos,


Iniciando a nossa polêmica jornada sobre o cotidiano policial militar, nos deparamos com um assunto que mexe profundamente com o ego da tropa e vai de encontro com a Lei 4898/65, porém muito praticadas nos dias de hoje: Os itens 2.4.7 e 2.4.8 das instruções complementares do RDPMERJ (R-9), que versam sobre o término da punição disciplinar em dias não úteis.

 “2.4.7 – quando o prazo de 72 (setenta e duas) horas, disposto no §1° do art. 38, expirar em dia não útil, ficará prorrogado até o termino do expediente do próximo dia útil subseqüente;

 2.4.8 – primeiro dia útil subseqüente. Ex: carnaval – se preso na sexta-feira, só é colocado em liberdade na 4ª feira de cinzas.”

 “Art 38:…§1º – O tempo de detenção ou prisão, antes da respectiva publicação em boletim, não deve ultrapassar 72(setenta e duas) horas.” (nota s/n° – 13 fev. 85 – GCG)

Raciocinando friamente, veja o que diz o artigo da lei supra citada:

 “Artigo 4º – Constitui também abuso de autoridade:

i) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade. (Incluído pela Lei n. 7.960, de 21.12.1989);

 Artigo 5º – Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração. “Artigo 6º – O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal.”

 Se fizéssemos uma pesquisa nos Batalhões, certamente 70% dos entrevistados afirmariam que já haviam presenciado tal fato e por total IGNORÂNCIA, não sabiam que o mesmo configura um enorme abuso de autoridade e é passível de punição, pois a Instrução supra citada foi editada em 13/02/1985 e confronta com a Constituição de 1988, que é muito radical no que tange o direito a liberdade do indivíduo, exposto no caput do art. 5°:

 “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

Então senhores, paremos para refletir e não deixemos mais que os abusos de autoridade, corriqueiros nas casernas, continue sendo uma rotina diuturna. O conhecimento é uma das únicas coisas que ninguém pode nos furtar.Coloque em prática, divulgue, essa é a nossa arma. Fraterno abraço, Avante guerreiros!"

Postagem do então major Wanderby, é sempre bom relembrar de quando esse oficial tinha um blog que tinha o nome de Alvo da Chibata. Hoje, se não me engano, ele é sub corregedor ou algo assim. O mundo dá voltas. Felicidades "Major"


Fonte: O Alvo da Chibata
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Secretaria de Segurança inicia processo contra PMs grevistas



"Rio - O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, assinou nesta quarta-feira o documento que instaura o processo de julgamento de policiais militares que lideraram a greve na corporação. O processo do Conselho de Justificação vai aputar as responsabilidade de participação dos oficiais no movimento.

Os indiciados são o major Hélio Silva de Oliveira e os coronéis Paulo Ricardo Paúl e Adalberto de Souza Rabello. Os três foram presos e são acusados de conclamar e incitar a paralisação de PMs, policiais civis e bombeiros. Se condenados, eles podem até ser expulsos da corporação.

Nesta terça-feira O Governo do Estado do Rio de Janeiro informou iria solicitar à Justiça a transferência de policiais e bombeiros militares presos. O pedido, justificado pelo fim das ameaças à manutenção da ordem pública, seria feito na manhã desta quarta-feira. Os oficiais estão no presídio Bangu 1 e seriam encaminhados para unidades prisionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, onde continuarão a cumprir prisão preventiva.

O Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Erir da Costa Filho, e o Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Sérgio Simões, entregariam as solicitações à juíza Ana Paula Penna Barros.

Na noite desta segunda-feira bombeiros e policiais militares resolveram suspender a greve iniciada na madrugada da última sexta-feira. A decisão foi tomada em assembleia realizada na Lapa, no Centro do Rio. Os militares decidiram que a paralisação está suspensa até o fim do Carnaval, quando será realizada uma nova assembleia, para decidir os rumos do movimento.

Reivindicações não atendidas

A greve foi deflagrada na última quinta-feira, quando os líderes do movimento garantiam que cruzariam os braços caso algum item da sua pauta de reinvindicações não fosse atendido pelo governo. Eles pedem a libertação do cabo Benevenuto Daciolo, preso no fim da noite de quarta-feira, auxílio-transporte e alimentação de R$ 350, piso salarial de R$ 3.500 e jornada de 40 horas semanais.

Mais cedo, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, por 60 votos a um (duas abstenções e sete faltosos), o projeto de lei que concede 38,81% de aumento aos 122.640 servidores da Segurança Pública, que será quitado em fevereiro de 2013.

No sábado, segundo dia da greve decretada pelo Corpo de Bombeiros e polícias Militar e Civil, esta última decidiu suspender sua participação no movimento. O Governo do Rio continuou o processo de punição aos grevistas militares, que já somam 188 presos ou detidos, sendo 171 bombeiros e 17 PMs, desde sexta-feira."

Fonte